Com presença de representante da Conib, SEPPIR comemora nove anos

Com presença de representante da Conib, SEPPIR comemora nove anos

Com um seminário de tema “Eleições Municipais e Igualdade Racial”, a SEPPIR-Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da República comemorou em 21 de março seu nono aniversário.

O 21 de março é a data instituída pela ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em alusão ao massacre de Shaperville, na África do Sul, ocorrido neste dia em 1960, quando a população local foi brutalmente reprimida em manifestação pacífica pelo fim do Apartheid.

Em 2012, ocorrerá no Brasil a primeira eleição municipal sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). Segundo a Seppir. “a partir dos municípios, o país poderá assegurar ações que tornem efetivas as políticas e garantias definidas no Estatuto, em especial o princípio da ação afirmativa, essencial à democracia e à superação das desigualdades raciais”.

O seminário reuniu dirigentes de partidos políticos, lideranças do movimento social e representantes de instituições públicas e contou com a presença da ministra Luiza Bairros, da representante da Conib, Sofia Débora Levy; da deputada Federal Benedita da Silva, do presidente nacional do PMDB, Waldir Raupp, entre outros.

A SEPPIR foi criada em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua origem remonta às demandas do movimento afrodescendente no combate à exclusão social. O governo decidiu criar uma secretaria especial, que incluiu também as demandas de outras minorias, como os índios, judeus, ciganos, e palestinos.

Sofia Levy é a representante da Conib no CNPIR- Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O Conselho é um órgão de caráter consultivo, integrante da estrutura da SEPPIR, e tem por finalidade propor políticas de igualdade racial.